1. INTRODUÇÃO

Seja bem-vindo à plataforma "COMPRAR AVALIAÇÕES". Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
Leia atentamente antes de continuar.

2. DEFINIÇÕES

• Plataforma: O site e serviços disponibilizados pela "STAR MAPS".

• Usuário: Qualquer pessoa que acesse e utilize os serviços.

• Serviço: Compra de avaliações e outros produtos digitais oferecidos pela plataforma.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES

• Para utilizar os serviços, é necessário realizar um cadastro fornecendo informações verídicas e atualizadas.

• O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.

• O uso indevido da plataforma poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta.

4. POLÍTICA DE PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS

• Os serviços são cobrados conforme os planos selecionados no momento da contratação.

• Renovação automática: Os planos são renovados automaticamente até que o usuário solicite o cancelamento.

• Cancelamento: Pode ser realizado a qualquer momento através da área do usuário ou suporte.

• Reembolsos: Serão analisados caso a caso, seguindo nossa política de garantias.

5. USO ACEITÁVEL DA PLATAFORMA

• O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma legal, sem fraudes ou atividades ilícitas.

• A plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem esses termos.

6. POLÍTICA DE CONTEÚDO E DIREITOS AUTORAIS

• O usuário concede à plataforma uma licença limitada para utilizar seu conteúdo apenas para fins operacionais.

• Não compartilhamos informações pessoais sem autorização do usuário.

• Qualquer violação de direitos autorais deve ser reportada ao suporte.

7. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

• Os dados coletados seguem as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

• Informamos como seus dados são armazenados e protegidos em nossa Política de Privacidade.

• Para mais informações, consulte nossa página de privacidade.

8. PENALIDADES E CONSEQUÊNCIAS

• O descumprimento dos Termos de Uso pode resultar em advertência, suspensão ou exclusão da conta.

• Caso o usuário seja penalizado, pode entrar em contato com o suporte para esclarecimentos.
  
  Qualquer tentativa de burlar as regras do presente termo, tais como, mas não limitados a, ao uso de informações de cadastro falsas ou incompletas, o uso de plugins ou ferramentas de debug ou inspeção de código fonte, tentativa de engenharia reversa ou de alteração do código fonte, utilização de ferramentas ou plugins que modifiquem as funcionalidades padrões do navegador ou do site, utilização de ferramentas de acesso automatizado ou semi-automatizado, tentativas de copiar, imprimir, acessar, exportar ou utilizar os serviços diferentemente das funcionalidades já previstas pelo sistema ou identificação de padrões de uso repetitivos que possam sinalizar uso fora do padrão normal da plataforma, configuram ameaças a estes termos de uso e motivos suficientes para exclusão definitiva e banimento do usuário da plataforma e/ou implementação de limitações de recursos que o usuário tem acesso na plataforma, tanto dos planos pagos quanto gratuitos.

  A utilização da plataforma em padrões distintos da finalidades de peticionamento direto em um caso concreto (tais como, mas não limitado a, baixar ou buscar modelos em um padrão não condizente com a existência de um caso concreto para uso do mesmo) configuram violação a estes termos de uso e motivos suficientes para exclusão definitiva e banimento do usuário da plataforma e/ou implementação de limitações de recursos que o usuário tem acesso na plataforma, tanto dos planos pagos quanto gratuitos.

  Nós podemos entrar em contato para solicitar informações adicionais sobre o seu cadastro, com o objetivo de garantir a integridade da plataforma. A não disposição em atender tal solicitação ou o fornecimento de informações falsas ou incompletas caracteriza violação dos termos de uso e acarretará cancelamento imediato e definitivo do contrato, seja ele grátis ou pago, e banimento do usuário da plataforma por tempo indeterminado e sem aviso prévio.

  O COMPRAR AVALIAÇÕES registra todas as suas obras intelectuais regularmente nos meios de proteção autoral pertinentes. O ato de compartilhar, publicar, vender ou distribuir um modelo a terceiros fora das situações previstas nestes Temos de Uso configura crime de pirataria conforte Art. 184 do Código Penal e violação da Lei 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral).

  DISPOSIÇÕES FINAIS
  O COMPRAR AVALIAÇÕES GOOGLE poderá alterar o presente termo a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio.

  O COMPRAR AVALIAÇÕES GOOGLE não se responsabiliza: (i) pela disponibilidade ou exatidão de modelos ou recursos esperados pelo usuário, e; (ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados em tais sites ou recursos.

  O COMPRAR AVALIAÇÕES GOOGLE não realiza a conferência dos dados ou conteúdo inseridos pelo USUÁRIO, cabe ao próprio USUÁRIO a verificação sobre a regularidade dessas informações junto aos órgãos competentes, bem como a outras fontes que puderem servir como meio de atestar a veracidade e direitos autorais das mesmas. Nesta hipótese, o COMPRAR AVALIAÇÕES GOOGLE se reserva ao direito de encerrar a assinatura no caso de conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo USUÁRIO, podendo impedir seu posterior regresso aos serviços oferecidos, sem direito a qualquer tipo de compensação. A rescisão será previamente comunicada ao USUÁRIO.

  SOB NENHUMA HIPÓTESE serão prestadas consultorias jurídicas, esclarecimentos acerca do conteúdo de quaisquer publicações disponibilizadas no COMPRAR AVALIAÇÕES GOOGLE. O COMPRAR AVALIAÇÕES GOOGLE não prestará quaisquer serviços de assessoria e/ou consultoria jurídica. Todo contato entre o USUÁRIO e o COMPRAR AVALIAÇÕES mediante os canais para este fim destinar-se-á, única e exclusivamente, para atender solicitações ou dúvidas técnicas acerca da utilização e funcionamento do serviço em questão. O COMPRAR AVALIAÇÕES GOOGLE não utiliza os dados pessoais dos seus Usuários para fins comerciais, ou seja, os dados armazenados não são disponibilizados para terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa.

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